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Prefeitura recebe imóvel para o futuro hospital

Município adquiriu imóvel de 36 mil m2 da extinta TCS por R$ 13,6 mi.

A Prefeitura tomou posse ontem da área de 36 mil m2 em que pretende construir um hospital de clínicas na zona norte. O imóvel, localizado na esquina da avenida Ipanema com rua Naim, pertencia à extinta concessionária Transporte Coletivo Sorocaba (TCS) e foi adquirido via ação judicial por R$ 13,6 milhões. Após a falência da TCS, a área ficou para a massa falida para o pagamento de trabalhadores, impostos e fornecedores, o que deverá ocorrer a partir de agora. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) disse que vai preparar a licitação por meio de Parceria Pública-Privada (PPP) para que empresas assumam a construção e equipem a futura unidade de saúde. Pannunzio quer inaugurar o hospital até o final deste mandato, ou seja, nos próximos três anos.

O Hospital de Clínicas de Sorocaba contará com serviço de Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia, Cirurgia Geral e do Trauma, além de atendimento materno-infantil. A unidade dará atenção às urgências e emergências, principalmente nos casos de média complexidade. O futuro hospital terá 200 leitos, com possibilidade de expansão para 400. Segundo o prefeito, o edital da PPP deve ser publicado ainda neste ano. “Já estamos trabalhando no modelo de edital”, declarou.

O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Anésio Aparecido Lima, explicou que os R$ 13,6 milhões foram considerados justos por um perito nomeado pelo juiz de direito na ação de desapropriação. Segundo o secretário, inicialmente a avaliação da Prefeitura era de R$ 400 mil a menos, mas avaliação atualizada dos técnicos da Prefeitura com base nos itens descritos pela Justiça trouxe convergência dos valores. Mas diz que na prática o imóvel custará menos ao município, pois segundo o secretário Anésio serão descontados cerca de R$ 1 milhão em tributos municipais. Como o valor também acabará destinado aos ex-funcionários da TCS, acabará revertendo em recursos para a Urbes. Isso porque a maioria dos processos trabalhistas em que a Urbes faz parte serão extintos. “Tudo o que a Urbes depositou para recorrer na Justiça retornarão aos cofres: de R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões”, declarou o secretário.

O administrador judicial da massa falida da TCS, Sadi Montenegro Duarte Neto, disse que os R$ 13,6 milhões dessa desapropriação é a maior parte da arrecadação de cerca de R$ 15 milhões que já obteve com a negociação dos bens que pertenceu à TCS. Segundo o administrador Duarte Neto, esses valores serão prioritariamente usados para pagar o contingente de cerca de 800 ex-funcionários, depois os impostos e por últimos os fornecedores. Ele diz que já recorre para transferir o montante pago pelo município via Vara da Fazenda para a juiz da Falência (4ª Vara), para que possa pagar os trabalhadores. “É na (ação) da falência que eu pago, não é na da desapropriação”, explicou. Mas ressaltou que dos valores conquistados pelos trabalhadores na Justiça poderão ser descontados itens como INSS e IR. Segundo Sadi Duarte Neto, nos casos de desacordo. os trabalhadores precisarão ingressar com uma nova ação na Justiça Cível.
Local também será sede da Secretaria da Saúde

O imóvel que abrigava os setores administrativos da TCS serão transformados na sede da Secretaria Municipal da Saúde. A intenção do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) é que toda a sede da Secretaria da Saúde esteja funcionando na avenida Ipanema até o início do próximo ano.

Enfatiza como vantagem o fato de atualmente essa Secretaria funcionar inteiramente em um único local, já que atualmente, por falta de espaço no Paço Municipal, há setores espalhados em vários locais da cidade. “Vamos poder concentrar todos os próprios administrativos aqui”, disse o prefeito.

Pannunzio explicou que precisará ser licitada uma empresa para fazer a reforma para reparar alguma coisa que possa estar deteriorada. “É questão de trazer os engenheiros para fazer uma avaliação, ver o tipo de reforma que precisa fazer, acredito que tenha que licitar essa obra”, disse ontem.

Fonte - Cruzeiro do Sul

Novo hospital

 

 

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